Celulares em Sala de Aula: Uma necessidade ou um obstáculo ao aprendizado?
No dia 18 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei nº 104/2015, agora renumerado como PL nº 4932/2024 foi APROVADO pelo Senado Federal e agora, ele segue para ser sancionado pelo presidente.
A aprovação deste projeto, mais uma vez, trará à tona uma questão que está no cerne dos desafios educacionais contemporâneos: o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em ambientes escolares. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, busca regular o uso de aparelhos portáteis em instituições de ensino básico, públicas e privadas, propondo um equilíbrio entre a inclusão digital e a preservação da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
Vale destacar, que outros projetos similares foram apensados e muitos deles também queria levar essa norma para o ensino superior. Todavia, ao que tudo indica, essa ideia foi descartada.
Mas, o que o Projeto de Lei nº 104/2015 propõe?
De forma clara, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos, com exceções para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão ou condições de saúde. A ideia central é proteger os estudantes dos efeitos negativos do uso excessivo de telas e redes sociais, como a distração em sala de aula e o impacto na saúde mental.
No entanto, a proposta não ignora o potencial educativo da tecnologia. Em sala de aula, o uso dos dispositivos móveis será permitido exclusivamente para atividades pedagógicas, sempre sob a orientação dos professores.
Como professor ativo e presente em sala de aula, concordo literalmente com o texto aprovado, pois o celular quando não usado corretamente é um concorrente desleal na atenção dos alunos em sala de aula e fora dela.
Vale destacar que, apesar da lei ser clara quanto ao uso pedagógico, sabe-se o quão trabalhoso será a aplicação desta lei nas diversas escolas em todo o Brasil e um dos principais motivos está na preferência pelo método tradicional de ensino da grande maioria dos professores.
Certamente, cases de sucesso sobre professores que usam tecnologia com alunos, seja em projetos existentes na própria escola ou rede ou por motivação intrínseca, circulam livremente pelas redes, mas esta não é uma realidade na maioria das escolas e com isso, muito alunos continuam sem sabem usar o aparelho com finalidade pedagógica. Sem treino, sem prática, essa realidade nunca mudará e tende a piorar, pois não temos verdadeiramente uma escola com profissionais preparados para lidar com a tecnologia.
Educação x Tecnologia: Conflito ou Complemento?
Dados do relatório PISA 2022, apresentado no parecer do Senado, reforçam a necessidade de regulamentação. Alunos que utilizam celulares por mais de cinco horas diárias apresentam desempenho significativamente inferior em matemática quando comparados a colegas que limitam o uso a uma hora. Além disso, no Brasil, 80% dos estudantes relataram distração em sala de aula devido aos dispositivos, um índice muito superior a países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
Mas a questão vai além dos resultados acadêmicos. O uso descontrolado de dispositivos digitais está associado a problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e transtornos alimentares. Por isso, o projeto também obriga as escolas a oferecer treinamentos e espaços de acolhimento para lidar com sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso excessivo de telas.
Mas a pergunta que fica é: quem irá ofertar esses treinamentos? Qual será o público-alvo? Teremos horário na escola especificamente para está questão ou teremos que incluir mais uma pauta no já extenso currículo? E os professores que já não gostam de usar tecnologia, como eles ficam? E os professores que já estão doentes por causa da tecnologia, como eles irão ensinar aos alunos sobre um assunto que lhes é caro?
Este é um debate necessário.
A aprovação desse projeto levanta multiplas questões que podem ser resumidas em uma: como equilibrar a necessidade de formar cidadãos aptos a navegar no mundo digital com a urgência de proteger a saúde mental e física de toda comunidade escolar, e não apenas dos estudantes?
A solução pode estar no meio-termo: nem a exclusão total da tecnologia, nem sua utilização irrestrita e este projeto de lei pode estar a um passo na direção de criar ambientes mais equilibrados, mas também demanda uma reflexão mais ampla por parte de toda a sociedade, visto que, esse enfrentamento não deveria ser apenas da escola e na escola. Ela deveria começar em casa! Se a família dá um aparelho para seu filho e não educa, é lógico que ele vai levar os péssimos hábitos para a escola, ficando difícil para um professor com 40 alunos regular toda essa situação e ainda por cima, trabalhar conteúdo, atender demandas individuais e muito mais.
O que esperar?
Caso sancionada, a lei terá vigência imediata, e caberá às redes de ensino e às escolas implementar as novas diretrizes. O Brasil passará a integrar um "seleto grupo" de países, como França, Espanha e Itália, que já adotaram legislações semelhantes para mitigar os impactos negativos do uso de dispositivos em sala de aula.
Mas será que essa proibição, por si só, resolverá o problema? Não seria mais eficaz educar nossos jovens para o uso consciente da tecnologia, em vez de simplesmente restringi-la? A educação digital, alinhada à Política Nacional da Educação Digital, instituída pela Lei nº 14.533/2023, pode ser um caminho mais promissor.
Convidamos você para o debate
Essa é uma questão que afeta não apenas as escolas, mas toda a sociedade. Como você enxerga a relação entre tecnologia e educação? Proibir é a solução ou precisamos investir mais em conscientização e mediação?
Compartilhe sua opinião conosco e participe desse debate fundamental para o futuro da educação no Brasil.
Imagem produzida pelo Copilot.
