A sanção presidencial do projeto de lei que limita o uso de celulares em escolas está marcada para a próxima segunda-feira (13), às 15h, no Palácio do Planalto. A cerimônia contará com a presença de parlamentares envolvidos na tramitação do texto, que foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), foi relatado na Câmara pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), atualmente secretário de Educação do Rio de Janeiro. Já no Senado, a relatoria ficou a cargo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que manteve integralmente o texto aprovado na Câmara.
Ponto de vista educativo
A limitação do uso de celulares nas escolas atende a uma demanda crescente de educadores e especialistas que alertam para o impacto negativo dos aparelhos no processo de aprendizagem. O ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da construção do texto final, considera a medida essencial para garantir um ambiente escolar mais focado e produtivo.
O projeto prevê que os celulares poderão ser levados pelos estudantes para uso fora das aulas, como nos momentos de entrada e saída. No entanto, o uso em sala de aula será restrito a situações específicas, como atividades pedagógicas, acessibilidade para estudantes com deficiência e emergências.
Importância da regulação
Essa iniciativa representa um passo importante para equilibrar o uso de tecnologias no ambiente escolar. Embora os celulares possam ser ferramentas pedagógicas, seu uso excessivo ou inadequado tem gerado preocupações quanto à concentração, saúde mental e interação social dos estudantes. A nova legislação busca criar diretrizes claras para que a tecnologia seja uma aliada, e não um fator de dispersão ou prejuízo ao aprendizado.
A sanção sem vetos pelo presidente Lula reforça a urgência da medida e seu alinhamento com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade educacional.
