A recente polêmica envolvendo a educação indígena no Pará destaca a importância crucial de preservarmos e valorizarmos as culturas originárias em nosso sistema educacional. Como defensores da educação indígena, é fundamental nos posicionarmos firmemente contra qualquer medida que ameace esse direito fundamental.
A Lei 10.820/2024, aprovada no final de 2024, no Estado do Pará gerou uma onda de protestos justificados por parte das comunidades indígenas. Essa legislação, ao não mencionar explicitamente o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) e facilitar a expansão do ensino à distância, representava um retrocesso significativo para a educação intercultural e bilíngue garantida pela Constituição (Saiba mais AQUI).
É louvável que, após 23 dias de manifestações, o governador Helder Barbalho tenha decidido revogar essa lei polêmica (Saiba mais AQUI). No entanto, esse episódio evidencia a necessidade constante de vigilância e mobilização para proteger os direitos educacionais dos povos indígenas.
A educação escolar indígena não é apenas um direito, mas uma ferramenta essencial para a preservação da identidade cultural, o fortalecimento das línguas nativas e a promoção da autonomia dessas comunidades. É através dela que se garante a transmissão de conhecimentos tradicionais e a formação de lideranças capazes de defender os interesses de seus povos.
Como sociedade, devemos apoiar e exigir a implementação efetiva de políticas educacionais que respeitem a diversidade cultural, garantam a participação ativa das comunidades indígenas na definição dos currículos e metodologias de ensino, e assegurem a formação adequada de professores indígenas (Leia mais AQUI).
É fundamental que o novo projeto de lei para a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, proposto pelo governo do Pará, seja construído com ampla participação das comunidades indígenas, respeitando seus protocolos de consulta e garantindo a manutenção do ensino presencial e culturalmente adaptado à realidade de cada nação indígena (Saiba mais sobre essa discussão AQUI).
Posicionamo-nos, portanto, a favor de uma educação indígena de qualidade, que seja verdadeiramente intercultural, bilíngue e diferenciada, capaz de fortalecer as identidades étnicas e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e plural.
