Governo Federal premia iniciativas de alfabetização em municípios
Na última segunda-feira (10), o governo federal reconheceu o trabalho de milhares de prefeituras e secretarias estaduais de educação que promoveram a alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental.
A cerimônia, realizada em Brasília, marcou a entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que visa alfabetizar 80% das crianças de 7 a 8 anos até 2030.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lançou a iniciativa por meio de um decreto em 2023, enfatizou a importância da educação para o futuro do país. O Ministério da Educação (MEC) criou uma comissão para avaliar as ações de alfabetização implementadas por estados e municípios, estabelecendo 21 parâmetros para as unidades da Federação e 20 para os municípios.
Esses critérios estão organizados em cinco dimensões: integração das ações, institucionalização da política de alfabetização, implementação da política, formação de docentes e distribuição de material didático.
De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), uma criança é considerada alfabetizada quando consegue ler palavras, frases e pequenos textos, além de escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras.
Reconhecimento e Resultados
Até o momento, 4.187 municípios foram agraciados com o selo, sendo 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze.
Os estados que receberam o Selo Ouro incluem Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. Os selos Prata e Bronze foram concedidos a vários outros estados, como Acre e Alagoas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de uma abordagem colaborativa na implementação de políticas públicas e alertou que a falta de alfabetização compromete o futuro escolar das crianças, aumentando a distorção entre idade e série e levando ao abandono escolar.
O governo reporta avanços significativos, com a taxa de alfabetização subindo de 36% para 56% nos últimos anos. A expectativa é que a meta de 80% seja alcançada antes de 2030.
Encontro Nacional de Prefeitos
O presidente Lula também participará do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que ocorrerá em Brasília de 11 a 13 de fevereiro. O evento, promovido pelo governo federal, visa aproximar os novos gestores municipais de ministérios e órgãos governamentais, facilitando o acesso a informações e recursos essenciais para a administração pública.
A iniciativa reflete um compromisso mais amplo do governo com a educação e o desenvolvimento social, embora permaneçam desafios significativos a serem enfrentados para garantir a efetividade das políticas de alfabetização no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
