Quem pode acessar o Pé-de-Meia e quais os passos para participar do programa?

Estudantes do Pé-de-Meia receberão incentivo de mil reais

Os alunos que participaram do programa Pé-de-Meia e concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão um incentivo financeiro de R$ 1 mil a partir do dia 25 de fevereiro.

Aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular e compareceram aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também terão direito a um adicional de R$ 200.

Os depósitos ocorrerão até quinta-feira, dia 27 de fevereiro, de acordo com a série dos estudantes.

O Programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, tem como objetivo incentivar a permanência dos alunos na escola e sua participação no Enem.

Os novos estudantes do primeiro ano de 2025, que ingressaram no ensino médio neste ano, não serão contemplados nesta rodada de pagamentos.

Os beneficiários podem consultar informações sobre os depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets.

O acesso é feito com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante, utilizando a conta no portal Gov.br, que pode ser de nível de segurança bronze.

Quem tem direito ao Programa

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.

O MEC esclarece que não é necessária inscrição prévia, pois todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são incluídos automaticamente.

Os requisitos incluem:

• Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas.
• Ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular e entre 19 e 24 anos para a EJA.
• Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Ter inscrição regular no CPF.
• Manter uma frequência escolar mínima de 80% no mês.

As informações sobre a matrícula escolar são enviadas pelos sistemas de ensino estaduais, e o governo federal verifica a elegibilidade dos estudantes por meio do cruzamento de dados com o CadÚnico.

Contas de Depósito e Acesso aos Recursos

Para os estudantes contemplados, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em nome deles, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Os beneficiários menores de 18 anos precisam que seus responsáveis legais desbloqueiem a conta para movimentação.

Estudantes podem consultar o calendário de pagamentos e informações sobre o programa através do aplicativo Jornada do Estudante, do Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161, e pelos aplicativos da Caixa Econômica Federal.

O calendário do Pé-de-Meia para 2025 será divulgado em março.

Fonte: Agência Brasil