O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou nesta sexta-feira (31) a liberação de R$ 11 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal. O valor faz parte da contribuição federal ao Fundeb e representa um aumento de mais de 15% em relação ao repasse do ano anterior. Este avanço reforça o compromisso com a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública.
Segundo o ministro Camilo Santana, “Educação não é gasto, é investimento!”. Esse pensamento reflete a prioridade dada ao setor, essencial para o desenvolvimento do país e para a formação de cidadãos preparados para os desafios do século XXI.
Como os recursos serão utilizados?
O montante será destinado a uma série de áreas críticas para o bom funcionamento das escolas públicas, como:
- Pagamento de professores e profissionais da educação: Garantia de valorização dos educadores, essenciais para a qualidade do ensino.
- Aquisição e manutenção do transporte escolar: Facilitando o acesso de estudantes às instituições de ensino.
- Melhorias na infraestrutura escolar: Construção, conservação e modernização das instalações.
- Compra de material didático e capacitação: Apoio à formação contínua dos profissionais e à aquisição de recursos pedagógicos.
Distribuição dos Recursos
Os repasses seguirão três modalidades de complementação da União: Vaaf (Valor Anual por Aluno), Vaat (Valor Anual Total por Aluno) e Vaar (Valor Aluno Ano Resultado). A primeira parcela de 2025, no valor de R$ 2,8 bilhões, já foi disponibilizada, enquanto R$ 8,2 bilhões correspondem à 13ª parcela de 2024.
A importância do Fundeb
O Fundeb, regulamentado pela Lei nº 14.113/2020, é um mecanismo fundamental para reduzir desigualdades regionais e garantir a equidade no financiamento da educação básica. Para 2025, a previsão é de que a complementação da União atinja R$ 56,5 bilhões, distribuídos mensalmente até janeiro de 2026.
Como acompanhar os repasses?
Os gestores municipais e estaduais podem acompanhar o detalhamento dos repasses diretamente no site do FNDE e consultar os extratos no portal do Banco do Brasil.
Fonte: MEC. Para mais informações, acesse a página oficial do MEC.
Foto: Luis Fortes/MEC
