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Em tempos de hiperconectividade, o uso de dispositivos eletrônicos, especialmente celulares, nas escolas tem sido uma pauta constante de debates entre educadores, gestores e famílias. Atento a essa realidade, o Ministério da Educação (MEC) deu um passo importante ao lançar, no último dia 31 de janeiro de 2025, dois guias que orientam o uso consciente desses aparelhos no ambiente escolar.
Guias para Escolas e Redes de Ensino
Os novos materiais são destinados a apoiar tanto as escolas individuais quanto as redes de ensino de todo o país. Os documentos trazem diretrizes para promover o uso pedagógico dos celulares, destacando tanto os desafios quanto as oportunidades envolvidos. A meta é clara: colocar a tecnologia a serviço da aprendizagem.
De acordo com o MEC, os guias foram elaborados em consonância com a recente Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas durante aulas, recreios e intervalos. Importante destacar que a proibição não se aplica ao uso pedagógico devidamente planejado e supervisionado.
Os principais desafios: Como a tecnologia pode prejudicar
O primeiro guia, intitulado “Conscientização para o uso de celulares na escola: Por que precisamos falar sobre isso?” - Guia para escolas, foca nos impactos negativos do uso excessivo dos dispositivos. Estudos apresentados no material mostram que até mesmo a simples presença de um celular ao alcance da visão pode prejudicar a concentração e a aprendizagem dos estudantes.
Entre os problemas destacados estão:
- Diminuição das interações sociais entre os estudantes;
- Prejuízo ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais;
- Maior exposição a conteúdos inadequados e situações de risco;
- Potencial para causar dependência tecnológica e transtornos mentais.
Como destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o webinário de lançamento dos guias, “não se trata de proibir completamente o uso, mas de garantir que ele aconteça de forma consciente e em benefício do processo de aprendizagem”.
Oportunidades Pedagógicas
Apesar dos riscos, os guias também destacam as possibilidades pedagógicas do uso planejado de celulares. O segundo guia, voltado às redes de ensino, reforça que com uma abordagem intencional, os dispositivos podem:
Ampliar o acesso à informação e à educação digital;
- Enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade;
- Desenvolver competências críticas, éticas e cidadãs no uso da informação.
Os materiais também trazem exemplos práticos de escolas, tanto brasileiras quanto internacionais, que implementaram restrições no uso de celulares durante o período escolar e os resultados observados. Essas experiências podem servir como inspiração para gestores e professores.
Onde acessar os Guias?
Os documentos estão disponíveis na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. Educadores interessados podem acessar diretamente os guias pelos links:
DOWNLOAD DO GUIA PARA ESCOLAS:
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Reflexões e Próximos Passos
O lançamento desses guias não representa apenas uma regulamentação, mas uma oportunidade para repensarmos como a tecnologia pode ser uma aliada na promoção de uma educação mais inclusiva, crítica e conectada com as demandas do século XXI. Cabe às escolas, famílias e redes de ensino dialogarem sobre essas recomendações e adaptá-las às suas realidades.
Por fim, fica o convite: como sua escola ou rede de ensino tem lidado com o uso de celulares? Compartilhe suas experiências nos comentários e participe dessa discussão tão relevante para o futuro da educação.
DOWNLOAD SLIDE DE APOIO PARA ESCOLAS:
{getCard} $type={download} $title={Slide de Apoio para Reuniões em Escolas} $info={Clique no botão para fazer o download gratuito em PDF} $button={Download}
Referências:
- Brasil. Lei nº 15.100/2025. Regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos nas escolas. Publicada em 2025.
- Ministério da Educação (MEC). Guias de orientação sobre uso de celulares nas escolas. Disponível na plataforma MEC RED <https://mecred.mec.gov.br/sobre>