Apenas 14% das escolas públicas brasileiras têm Grêmios Estudantis, revela estudo
Um levantamento realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, baseado no Censo Escolar da Educação Básica 2023, revelou que apenas 14% das escolas públicas no Brasil contam com grêmios estudantis.
Esses espaços, formados por alunos eleitos para representar os interesses dos estudantes, são fundamentais para promover a gestão democrática nas instituições de ensino.
Embora a criação de grêmios seja garantida por lei, sua presença é desigual, com maior concentração na Região Sudeste e em escolas de maior nível socioeconômico. Os dados indicam um aumento tímido desde 2019, quando 12,3% das escolas tinham grêmios, marcando um crescimento de apenas 1,4 pontos percentuais.
Na Região Sudeste, 24% das instituições possuem grêmios, enquanto na Região Norte este número despenca para apenas 5%. Essa disparidade se reflete também em áreas urbanas e rurais, onde 20% das escolas urbanas têm grêmios, em comparação a apenas 5% nas rurais.
Em escolas com maior nível socioeconômico, 64% contam com grêmios, enquanto em instituições de menor renda, essa taxa cai para menos de 20%. Além disso, apenas 10% das escolas com maioria de estudantes negros possuem grêmios, e as escolas indígenas e quilombolas apresentam a mais baixa taxa, com apenas 3%.
Para pesquisadores, a falta de investimento em infraestrutura e financiamento nas escolas mais carentes contribui para a ausência de grêmios, privando os alunos de experiências democráticas essenciais.
Os grêmios estudantis são previstos pela Lei 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, que assegura a organização de estudantes em entidades autônomas. O Plano Nacional da Educação, estabelecido pela Lei 13.005/2014, também menciona a necessidade de fortalecer esses espaços nas escolas, promovendo uma gestão democrática.
Desafios e Futuro dos Grêmios Estudantis
O mapeamento dos grêmios estudantis no Brasil evidencia a necessidade urgente de políticas que promovam a inclusão e a equidade no acesso a esses espaços.
Com apenas 3% das escolas do Amapá contando com grêmios, a Secretaria de Educação local planeja capacitar gestores e professores para fortalecer esses coletivos.
Em contrapartida, o estado do Rio de Janeiro, com 32% de escolas com grêmios, exemplifica o potencial de integração entre a educação e a comunidade.
Com iniciativas como o projeto Euetu, que visa mapear e fortalecer grêmios em diversas regiões, há esperança de que mais estudantes possam vivenciar a democracia e o protagonismo em suas escolas.
Fonte: Agência Brasil
