O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou, nesta quarta-feira (24), uma resolução que estabelece diretrizes sobre o uso de celulares e dispositivos digitais nas salas de aula do ensino fundamental e médio.
A medida visa regulamentar a utilização dessas tecnologias, permitindo seu uso apenas para fins pedagógicos e sob a supervisão de educadores. A nova normativa proíbe o uso de celulares para qualquer outra finalidade, incluindo durante os intervalos e fora das salas de aula, com exceção de alunos que necessitam de recursos de acessibilidade.
As escolas têm autonomia para definir as regras sobre a permissão de porte dos aparelhos e como eles devem ser armazenados durante as aulas. Além disso, a resolução enfatiza a importância de respeitar as competências e habilidades dos estudantes, promovendo um desenvolvimento gradual de sua autonomia no uso da tecnologia.
O CNE destaca que as instituições de ensino devem implementar capacitações e iniciativas que criem um ambiente acolhedor e que ajudem a identificar sinais de sofrimento emocional, priorizando a saúde mental dos alunos.
No que diz respeito à educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais é desencorajado, sendo permitido apenas em situações excepcionais e com a orientação de um professor.
Essa abordagem reflete uma preocupação crescente com o bem-estar das crianças em um mundo cada vez mais digital.
Nesse contexto, o governo federal lançou recentemente o guia "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais", que visa promover um ambiente digital seguro e saudável. O documento pode ser acessado através do site do governo.
O CNE, que atua como um órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), reforça que a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 é parte da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec).
Esta estratégia busca garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso consciente da tecnologia para aprimorar o ensino e a aprendizagem, sempre com foco na proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
A resolução também destaca a necessidade de formação continuada para professores e profissionais da educação, visando uma implementação eficaz das diretrizes e o uso pedagógico responsável dos dispositivos digitais.
Essa medida é um passo importante para lidar com os desafios contemporâneos do ambiente escolar e garantir um aprendizado mais equilibrado em meio à crescente presença da tecnologia.
Fonte: Agência Brasil
