O Censo Escolar 2024, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou um aumento significativo nas matrículas em escolas de tempo integral da rede pública. As inscrições passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024, totalizando cerca de 965 mil matrículas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a meta do Programa Nacional de Educação (PNE) de 25% está próxima de ser alcançada, destacando a relevância das políticas públicas do MEC para o setor.
Durante a divulgação dos dados, Santana enfatizou que a atual gestão está focada na educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, e inclui modalidades como educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).
O Censo Escolar, realizado anualmente, é a principal pesquisa sobre a educação básica no Brasil e serve como base para a elaboração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No total, em 2024, foram registrados 47,1 milhões de matrículas em 179,3 mil escolas, uma leve redução de 0,4% em comparação com o ano anterior, representando uma perda de mais de 380 mil matrículas na rede pública.
A distribuição das matrículas revela que quase metade dos alunos (49,1%) está nas redes municipais de ensino. Entretanto, a estrutura das escolas se mostra desigual, com 31,7% dos municípios possuindo até cinco escolas, enquanto apenas 2,1% das cidades têm mais de cem.
O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, destacou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para enfrentar os desafios educacionais, especialmente em municípios que enfrentam maiores dificuldades.
No que diz respeito à educação infantil, o censo apontou um crescimento nas matrículas em creches, que passaram de 3,41 milhões em 2021 para 4,38 milhões em 2023. Contudo, o atendimento escolar para crianças de até 3 anos ainda é insuficiente, alcançando apenas 38,7% na faixa etária adequada.
Por outro lado, as matrículas na pré-escola mostraram estagnação, frustrando as expectativas do MEC de um crescimento após a pandemia.
Além disso, o censo revelou que 294,2 mil alunos estão matriculados em escolas com educação indígena, enquanto 279 mil frequentam unidades em comunidades quilombolas e mais de 398,2 mil em áreas de assentamento da reforma agrária. A falta de infraestrutura adequada e a necessidade de atenção específica para essas comunidades são questões que ainda precisam ser abordadas.
Em suma, embora o Censo Escolar 2024 indique avanços nas matrículas em tempo integral e na educação infantil, os dados também expõem as disparidades e os desafios persistentes que o Brasil enfrenta em sua educação básica.
A colaboração entre os órgãos governamentais e a atenção às necessidades locais serão cruciais para garantir um futuro mais equitativo e de qualidade na educação brasileira.
Fonte: Agência Brasil
