O ensino profissionalizante no Brasil registrou um expressivo aumento em 2024, com 2,57 milhões de matrículas, um crescimento de 2,4 vezes em relação ao ano anterior, 2023. Deste total, 1,57 milhão são provenientes da rede pública, conforme dados divulgados pelo Censo Escolar 2024.
O aumento das matrículas reflete a estratégia do governo federal de expandir a educação profissional e tecnológica (EPT) no ensino médio, uma medida que foi abordada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a apresentação dos dados.
Ele salientou a ambição do governo em elevar o Brasil aos padrões educacionais dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), questionando: "É ousadia minha?" Entre as particularidades do Censo, destaca-se o Piauí, que se sobressai com 52,4% das matrículas do ensino médio regular concentradas em programas vocacionais.
Além disso, a proporção de matrículas no ensino médio regular combinadas com cursos técnicos ou de magistério subiu de 12,5% em 2021 para 17,2% em 2023, indicando uma tendência de valorização da formação técnica.
A distribuição das matrículas em educação profissional na rede pública revela que 74,3% estão em cursos oferecidos pelas estaduais, 21,4% nas federais e 4,3% nas municipais.
O atual Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora até 2025, estabelece a meta de alcançar 4,8 milhões de matrículas na educação profissional técnica de nível médio, além de garantir que, pelo menos, 25% das vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) sejam integradas à educação profissional.
Para atingir essas metas, o governo anunciou a criação de 102 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com um investimento de R$ 2,5 bilhões, o que deve proporcionar 140 mil novas vagas prioritariamente para cursos técnicos integrados ao ensino médio. Além disso, mais R$ 1,4 bilhão estão sendo destinados à melhoria das instituições já existentes.
Outra inovação é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permitirá que os estados utilizem parte dos juros de suas dívidas com a União para aumentar as matrículas na educação profissional técnica de nível médio a partir de 2026.
Camilo Santana reforçou a importância desse programa, afirmando que os recursos destinados pelos estados, em parceria com o Ministério da Fazenda, devem priorizar a ampliação das matrículas no ensino técnico.
O crescimento das matrículas no ensino profissionalizante é um sinal positivo, mas a implementação das políticas públicas e a eficácia dos investimentos serão cruciais para garantir que essa expansão se traduza em oportunidades reais para os jovens brasileiros. A busca por um sistema educacional mais robusto e alinhado às necessidades do mercado de trabalho continua sendo um desafio a ser enfrentado.
Fonte: Agência Brasil
