Ministro da Educação Anuncia Pagamento do Programa Pé-de-Meia em Fevereiro
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou via rede social X que o Ministério da Educação (MEC) efetuará, ainda em fevereiro, o primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia a aproximadamente 4 milhões de estudantes do ensino médio público que finalizaram o ano letivo de 2024.
A primeira parcela, no valor de R$ 1 mil, será creditada diretamente nas contas dos alunos que conseguiram concluir o ensino médio.
"Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas", afirmou Santana.
A declaração do ministro vem após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em sessão realizada nesta quarta-feira (12), liberou os pagamentos do programa, que estavam suspensos devido à ausência dos recursos no Orçamento de 2025.
"O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país", destacou o ministro.
O programa, que funciona como uma poupança, foi criado para incentivar a permanência e a conclusão dos estudantes no ensino médio público, como uma forma de combater a evasão escolar.
"Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros", completou Santana.
Os pagamentos são geridos pela Caixa Econômica Federal, que abre contas bancárias automaticamente em nome dos estudantes ou permite o acesso via aplicativo Caixa Tem. Os beneficiários podem acompanhar os depósitos por meio do aplicativo "Jornada do Estudante".
O Pé-de-Meia é direcionado a alunos matriculados no ensino médio público que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social e estimular a inclusão e mobilidade social.
Além do pagamento anual de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, os estudantes também recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento, e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com essas somas, os valores totais podem chegar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ciclo do ensino médio.
A implementação e continuidade do programa Pé-de-Meia refletem a tentativa do governo de abordar questões críticas relacionadas à educação no Brasil, mas ainda suscitam debates sobre a efetividade e sustentabilidade de tais iniciativas em um cenário orçamentário desafiador.
Fonte: Agência Brasil
