Os candidatos que não compareceram a um ou dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 precisam justificar suas ausências se desejam solicitar a gratuidade da taxa de inscrição para o Enem 2025.
O prazo para essa justificativa vai de 14 de abril até as 23h59 de 25 de abril, conforme estabelecido no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31).
A justificativa deve ser feita online na página do participante do Enem, onde os candidatos precisam utilizar seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um login único no portal Gov.br.
É importante ressaltar que quem não se recordar da senha poderá recuperá-la seguindo as orientações disponíveis na plataforma. O edital deixa claro que a justificativa de ausência está vinculada à solicitação de isenção da taxa, sendo ambas realizadas no mesmo sistema.
O Inep especificou as condições sob as quais as ausências podem ser justificadas, tanto nos dias regulares de aplicação do exame (3 e 10 de novembro de 2024) quanto nas reaplicações previstas para 10 e 11 de dezembro de 2024.
Documentos auto declaratórios ou emitidos por responsáveis não serão aceitos.
As situações e documentos válidos incluem, entre outros:
- Assaltos ou furtos: Boletim de ocorrência policial com identificação do participante.
- Acidente de trânsito: Boletim de ocorrência que comprove o acidente antes das 13h.
- Casamento ou união estável: Certidão de casamento ou contrato legível.
- Falecimento de familiar: Certidão de óbito acompanhada da documentação que comprove o parentesco.
- Internação médica ou odontológica: Atestado que especifique a necessidade de internação, com identificação do profissional responsável.
É crucial que os candidatos estejam cientes de que a apresentação de informações falsas com o intuito de obter a isenção da taxa de inscrição resultará na eliminação do Enem 2025 e na obrigação de ressarcir o valor à União.
Os documentos aceitos para a solicitação de isenção da taxa de inscrição estão detalhados no edital, incluindo comprovantes de benefícios sociais e declarações que atestem a situação escolar do candidato.
Direitos e Cronograma
Os candidatos que estiverem matriculados na terceira série do ensino médio em escolas públicas ou que tenham completado o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Também têm direito aqueles que pertencem a famílias de baixa renda, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, e os participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação.
O cronograma para a justificativa de ausência e a solicitação de isenção é o seguinte:
- Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
- Resultado das solicitações: 12 de maio
- Período de recursos: 12 a 16 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
Fonte: Agência Brasil
