Em um movimento que visa redefinir a educação superior no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que estabelece a obrigatoriedade da oferta presencial para os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia.
A nova política, parte de um marco regulatório mais amplo sobre a Educação a Distância (EAD), foi divulgada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Além das profissões citadas, a medida também determina que outros cursos da área de saúde e as licenciaturas poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial, conhecido como híbrido.
O Ministério da Educação (MEC) salienta que a intenção é fomentar um ambiente educacional que valorize tanto os alunos quanto os docentes, garantindo infraestrutura adequada nos polos de ensino e promovendo uma interação mais rica no processo de aprendizagem.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o novo regulamento traz diretrizes claras para assegurar a qualidade na oferta dos cursos. As instituições de ensino terão um período de dois anos para se adaptar às novas normas.
Entre as principais mudanças, destacam-se a limitação do número de alunos por professor em aulas online ao vivo (máximo de 70), a criação de um modelo semipresencial que combina atividades presenciais e virtuais, e a exigência de mais avaliações presenciais.
Os polos de EAD, reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devem atender a requisitos mínimos de infraestrutura, como salas de coordenação e laboratórios, e não poderão ser compartilhados entre instituições.
O decreto também institui o cargo de mediador pedagógico, com a função de apoiar a aprendizagem, diferenciando-se do tutor, que tinha atribuições limitadas a aspectos administrativos.
Em relação à estrutura das aulas, o decreto estabelece que os cursos poderão ser oferecidos nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, cada uma com suas especificidades em termos de carga horária e avaliação.
O controle de frequência dos alunos será obrigatório, reforçando a necessidade de acompanhamento da participação dos estudantes.
Vale lembrar que, em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos EAD e polos até março de 2025, em uma tentativa de reformular os padrões de qualidade da modalidade.
Dados recentes indicam um crescimento de 232% nos cursos a distância entre 2018 e 2023, com o número de ingressantes em EAD em 2023 sendo o dobro dos que entraram em cursos presenciais.
Na rede pública, a maioria dos ingressos ocorreu em cursos presenciais, enquanto na rede privada, a EAD predominou.
Com as novas diretrizes, o governo busca não apenas regular a oferta de cursos, mas também garantir uma formação de qualidade em um cenário educacional cada vez mais diversificado e complexo.
Fonte: Agência Brasil
